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Licença-maternidade para mães biológicas e adotivas é igualada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, igualar o período da licença-maternidade para mães biológicas e adotivas no Brasil. A decisão, concluída em 23 de setembro de 2026, garante tratamento igualitário no período de afastamento remunerado da licença-maternidade, independentemente do tipo de vínculo profissional e familiar. Agora não há diferença no período de licença-maternidade para mães biológicas e mães adotivas. O que motivou a decisão de igualar a lic

Brenda
20 de out.3 min de leitura
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